Argentina é primeiro país da América Latina a autorizar casamento gay

país da América Latina e o décimo do mundo a autorizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Noivos poderão usar a internet para dar entrada em papéis do casamento.

A entrada de papéis para casamento civil poderá passar a ser feita por meio da internet, desde que

Mulher consegue anular o casamento ao descobrir que o marido era pedófilo

Mulher que alardeou falsa gravidez para realizar casamento não indenizará marido

que pretendia a anulação do casamento. O marido argumentava que "foi vítima do golpe da gravidez".

Loja é condenada a indenizar noiva por entregar vestido errado no dia do casamento

O juiz designado desembargador Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto, da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, condenou a loja Top Fashion Aluguel de Roupas, localizada na Tijuca, a pagar uma indenização de R$ 12.500,00 a uma noiva.

Não é necessária escritura de pacto antenupcial para mudança de regime de casamento

Para alteração de regime de separação de bens no casamento, é desnecessária a lavratura de

Igreja anula casamento de 9 anos e livra italiano de pensão à ex

Estúdio indeniza casal por furto de fotos e filmes de casamento

Crime sexual. Extinção da punibilidade. Casamento da vítima com terceiro. Inadmissibilidade. Violência real.

"Mudanças no Código Civil podem ensejar casamento por interesse na herança"

É possível embargo de bens de casal para garantir pensão a filho nascido fora do casamento

Noivo que desiste do casamento oito dias antes da cerimônia não tem o dever de indenizar

As implicações da separação de fato no âmbito do Direito Sucessório: uma análise à luz dos aspectos do Recurso Especial nº 555.771/SP

O escopo do presente é analisar as implicações da separação de fato no âmbito do direito sucessório, à luz do julgamento do REsp. 555.771/SP

O Divórcio Extrajudicial enquanto um meio alternativo ao judiciário à luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro

O objetivo do presente trabalho busca apresentar o divórcio extrajudicial como uma alternativa

Dentista vai a júri por feminicídio

quais adoto como parte integrante do presente relatório.

Direitos em separação se estendem à união estável

Por ser uma união que em muito se assemelha ao casamento, a jurisprudência do Superior Tribunal de

Proposta tira da comunhão universal o patrimônio da vítima de homicídio doloso praticado pelo cônjuge

De acordo com esse regime, os cônjuges dividem igualitariamente todo o patrimônio adquirido antes e depois do casamento.

Fui casada com o falecido pelo regime da Comunhão Parcial de Bens. Tenho herança ou meação?

O Regime de Bens do Casamento é ponto muito importante na análise de um caso de Inventário.

Justiça de jacareí simplifica modificação de regime matrimonial de bens

Decisão do juiz é um avanço no sentido de desburocratizar a modificação de regime de bens do casamento

Buffet é condenado por fatura extra

Após oito meses do casamento, o buffet enviou uma fatura avulsa tendo como motivo suposto excesso de convidados